PL 29 hoje é PL 116 Comunicação Democrática.

O ano de 2011, sem duvida é o ano da comunicação no Brasil, o governo tem em mãos o poder de revolucionar a comunicação em nosso país.

Essa PL Foi Aprovado pelos Deputados, Senadores e pela Presidenta da República Dilma Rousseff em 12/09/2011


As concessões públicas de comunicação se perderam no tempo e hoje as chamadas grandes rádios e televisões confundem a liberdade de expressão com liberdade de imprensa, usam esse importante meio de comunicação para atender os seus interesses próprios, e esquecem a prestação de serviços que deveria ser imparcial, contrariando o que esta em nossa constituição em relação a estas concessões.
Por isso ser faz necessário um novo marco regulatório para democratizar os meios de comunicação em nosso país e assim garantir a pluralidade e a diversidade dessas informações combatendo de vez esse monopólio da comunicação.
Os lobos em pele de cordeiro, não podemos deixar de observa que tem muita gente das chamadas grandes mídias que dizem que defendem a democratização da comunicação, mas nos bastidores trabalham comprando voto de parlamentares corruptos, com o objetivo de enfraquecer esse Projeto de Lei.
O Brasil e a banda Larga (Internet rápida) com o constante crescimento económico de nosso país as pessoas estão adquirindo cada vez mais qualidade de vida.
O Brasileiro gosta e investir em tecnologia, muitos já chamam de tecnologia básica, pois são consideradas ferramentas de seu trabalho e fazem parte de seu dia dia, exemplo o celular que não e luxo e sim uma necessidade e na mesma proporção vem o computador despertando cada vez mais interesses de nossa população, em especial a nossa juventude que apesar de muitas vezes não ter um computador em suas casa devido as condições financeiras sabem manusear perfeitamente essa tecnologia, pois aprenderam com amigos ou na escola.
O governo com a possibilidade em mãos de ampliação dessa tecnologia através de novas concessões, poderá democratizar de vez a nossa comunicação e liberta milhões de brasileiros do chamado hoje analfabetismo digital (cidadão que não tem acesso a essa tecnologia) podendo dar oportunidade de ampliar seus horizontes dando uma vida melhor para esses Brasileiros,Presidente Lula lançou a TV Digital no Brasil um dos sistemas mais moderno do planeta,agora a Presidenta Dilma tem a oportunidade de democratizá de vez a nossa comunicação, fazendo com que todos os brasileiros tenham acesso a essa tecnologia.
União para um bem em comum, Todos nos temos o dever de fiscalizar os nossos parlamentares para saber ser ele vai votar a favor do monopólio ou da Nação Brasileira.
O parlamentar que você confiou seu voto e que nos representam e a favor de Cotas para conteúdos nacional? si a resposta for sim parabéns pois ele esta defendendo a nossa Cultura e é uma pessoa digna de confiança, pois essa cotas já existem em todo continente Europeu a décadas, e os americanos implantaram essas cotas no fim dos anos quarenta e hoje são os maiores produtores de filmes do planeta, para ser ter uma idéia o que esta sendo proposto hoje nestas cotas são 3 horas e meia por semana ou seja um filme de longa ou documentários, nada comparado com as cotas dos Europeus e dos americanos, mas seria um avanço para nossa cultura isso não vai atrapalhar em nada as grades dessas emissoras e valorizará os artista e produtores de nosso país, eu não sou contrario a os conteúdos internacionais desde que esses canais respeitem a nossa cultura como já fazem em outros países.
Se a resposta de seu parlamentar for contrario as cotas, cuidado pressione queira saber através de e-mail, telefone ou pessoalmente, não aceite qualquer desculpas pois tem um gigantesco esquema para a manutenção do monopólio existente hoje em nosso país, cobre mudanças que elas viram.
Canal Comunitário, esse canal tem um papel fundamental em nossa sociedade pois foi criado na lei do cabo, LEI Nº 8.977, DE 6 DE JANEIRO DE 1995.
com o objetivo de dar voz a sociedade civil organizada, entre outros atributos o canal comunitário tem um diferencial quando comparado com outros canais que operam na mesmas cidades , pois são dirigidos por entidades sem fins lucrativos (não visão lucros) e a sua produção é local feita por entidades que representam essa sociedade, promovendo a cultura universal e nacional, a diversidade de fontes de informações trazendo ao seu publico lazer e entretenimento, pluralidade política e desenvolvimento social e econômico de suas regiões, verdadeiros canais da cidadania, centenas de profissionais da chamada grande mídia começaram nessas emissoras comunitárias.
Essas Televisões Comunitárias não permitem Baixaria em suas programações, algumas desses emissoras levam o nome de sua cidade, outras não mas são comunitárias.
Os paulistano tem na capital a TV Aberta é esse o nome do canal comunitário da cidade de são paulo, sua programação poder ser vista através da Net canal 9 TVA canal 72 -99-186 e para quem não esta na capital Paulista poder acompanhar pelo site http://www.tvaberta.tv.br/ .
Hoje essas emissoras estão presentes em mais de cinquenta(50) cidades no estado de são paulo e quase 100 no Brasil , falta sensibilidade dos governantes em relação a essas emissoras de Tvs, que só são lembrados em período eleitoral.
É fundamental para sobrevivência deste canais comunitários a aprovação da PL116, levando em conta a decisão judiciária de são paulo, que autoriza esses canais a divulgarem quem são seus apoiadores o melhor quem patrocinam seus programas e suas produções, já que no interior das grandes cidades essas emissoras tem dificuldade para ser manter no ar, devido a falta de recursos financeiros das entidades que participam e produzem conteúdo televisor para essas emissoras Comunitária.
Comunicação Transparente.
Transparência na comunicação é fundamental para fiscalizar e cobrar as mudanças necessárias para o nosso país, alguns exemplo como as reforma políticas, tributaria,educacional, previdenciária entre outras e considerando que a nossa mídia esta cada vez mais dinâmica por causa do crescimento da Internet que vem ser misturando com a televisão e o radio convencional ao mesmo tempo as pessoas estão cada vez mais informada e conseqüentemente atentas as manipulações.
Tendo varias fontes de informações do mesmo assunto permite o cidadão o questionamentos de algumas decisões que não agradaram o coletivo fazendo que tais decisões sejam revistas, que é bem diferente de um passado recente onde os assuntos polêmicos eram abafados de acordos com o interesses do monopólio, que ainda tem suas raízes fincada em nosso país.
Gerci Moreira.

PL 29, agora é PL116, dois lados da mesma moeda.

Janeiro de 2011.
15 anos Depois.

LEI Nº 8.977, DE 6 DE JANEIRO DE 1995.
Art. 3º O Serviço de TV a Cabo é destinado a promover a cultura universal e nacional, a diversidade de fontes de informação, o lazer e o entretenimento, a pluralidade política e o desenvolvimento social e econômico do País.

PL 29, agora é PL116, dois lados da mesma moeda.

Continuam os Conflitos de interesses de um lado as grandes operadoras do sistema de TVs por assinatura em nosso país, de outro lado o mercado de audio visual brasileiro em plena expansão e com poucos espaços nas grades de programação dos Canais existente hoje, já que a maioria destes canais por assinatura contem 100% dos conteúdos internacionais e um desrespeito com a população e a cultura local do nosso país e o pior que nas audiências públicas, que estão sendo realizadas para criação de um Marco Regulatório para o setor, estas empresas estrangeiras que dominam o nosso mercado a décadas estão muito bem representadas, aponto de não quererem ceder espaços para a nossa produção de áudio visual nacional, eles estão questionando uma Cota mínima, na programação destes Canais que hoje são comandados e administrados através de um botão que muitas das vezes estão bem distante de nosso país, ninguém aqui é contra os conteúdos internacionais, mas não podemos admitir que estas operadoras de TV, venham com conteúdos e culturas de outros países, pacotes fechados, empurrando estes conteúdos goela a baixo de nosso povo, nos deixando sem opções de escolha, sem nos dar espaços para as nossas produções, sufocando as poucas produção de aúdio visual brasileira, com uma concorrência Desleal, a Cota que eles não querem implantar é normal e necessária, já que todos os país desenvolvidos tem estas Cotas para proteger suas produções, respeitando assim sua cultura e mantendo sua identidade, gostaria de relembrar a todos que as Cotas de outros países são bem maiores do que as que nos estamos tentando implantar em nosso país, imaginem só na década de quarenta(40) Os Americanos já implantaram as Cotas de produção áudio visual nos Estados Unidos e hoje os Americanos produzem bilhões neste importante mercado mundial e mais divulga para todo o planeta a sua cultura e o jeito Americano de ser, que sabemos são copiados por muitos países e ditam moda mundo a fora.
A falta de bom censo de alguns, alguns parlamentares Brasileiros as vezes é impressionante, não estão defendendo os interesses públicos como deveriam.
Estas empresas que atuam a anos em nosso mercado brasileiro e que nos colocaram na pré historia quando o assunto e TV por assinatura, tem um estranho prestigio por parte de destes parlamentares é lamentável.
O brasil tem vergonhosamente entre 17% a 18% do país com este serviços, que anda a passos de tartaruga manca, um vexame total, inclusive para quem deveria fiscalizar estes serviços de uma forma mas consistente e imparcial, já que muitas destas operadoras não respeitam os seus assinantes e com isto são uns dos campeões de reclamações nos órgãos de proteção ao consumidores de todo o nosso país.
Os representantes destas operadoras si juntaram com os donos de algumas das grandes emissoras brasileiras, que possuem Canais no sistema de tv por assinatura para tentar ameniza as maiores mudanças que afetará também o grande monopólio existente hoje, ciente destas mudanças e elas podem ser radicais, pois está prevista a permissão das telecomunicação, atuarem neste gigantesco mercado de TV por assinatura, isto esta deixando muita gente acostumada a cobrar fortunas, por um péssimos serviços prestados a Sociedade Brasileira, desesperados, pois o brasil poderá em um curtíssimo espaço de tempo, mais que triplica (03)vez o número de usuário com o acesso a este serviços e com preços justos, já que pagamos muito mais que os Americanos e os Europeus por uma assinatura de TV.
A polêmica da PL29 e atual PL116 é valida e muito bom que der polêmica mesmo, para que não seja aprovada na calada da noite, atendendo interesses duvidosos e contra o país. O PL116 aderindo as Cotas, que são justas e necessárias e retirando também uma norma que foi inserida de uma forma irregular nesta Pl 116, pois em são paulo existe uma Liminar concedida a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo(ACESP) que derrubou na justiça os efeitos deste absurdo que foi criado pela Anatel que impedem os canais comunitários de obter recursos financeiro através de uma propaganda padrão.

OBS.A LEI NÃO PROÍBE APOIO CULTURAL NESTE CANAIS.
(CANAL COMUNITÁRIO NÃO RECEBEM RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO PARA SI MANTER, SÃO ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E PERMITE TODA SOCIEDADE ORGANIZADA DE PARTICIPA E SUA PRODUÇÃO É 100% NACIONAL)

Com a Cota mínima implantada o Brasil dará aos brasileiros o direito de ter um espaço resevado nas grades deste canais de outros países que hoje contém 100% conteúdos internacional não respeitando a nossa cultura e produção áudio visual.
O PL116 com as mudanças necessária trará mais empregos,cultura, informação e um auto conhecimento de nossa propria edentidade, podendo ainda levar a nossa cultura para outros países, ainda permitido que as pessoas em suas casa tenham o direito de opções e o assinantes deste serviços com o seu controle remoto possa ter ele sim a liberdade de dizer o que é bom ou ruim.
Estamos atrasados quando o asunto e áudio visual produção nacional, mas não podemos nos pegar a isto, agora é a hora de reverter a situação em favor da cultura brasileira.
Os nossos Parlamentares terão um papel fundamental nesta história, podendo ser lembrados como verdadeiros defensores do interesse público, honrando as pessoas que com o voto, confiaram neles.
O Governo Dilma, tem em mãos um importante mecanismo de proteção cultural, já usado em outros países em porcentagem bem maior do que estamos propondo, mesmo assim com esta modesta Cota o mercado de áudio visual, brasileiro, será capaz de cria milhões de empregos em todo país.



OBS. MENOS DE 18% DOS BRASILEIROS TEM ESTE SERVIÇOS.


Veja abaixo pedaços LEI Nº 8.977, DE 6 DE JANEIRO DE 1995.


LEI Nº 8.977, DE 6 DE JANEIRO DE 1995.
Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS E DEFINIÇÕES
Art. 1º O Serviço de TV a Cabo obedecerá aos preceitos da legislação de telecomunicações em vigor, aos desta Lei e aos regulamentos baixados pelo Poder Executivo.
Art. 2º O Serviço de TV a Cabo é o serviço de telecomunicações que consiste na distribuição de sinais de vídeo e/ou áudio, a assinantes, mediante transporte por meios físicos.
Art. 3º O Serviço de TV a Cabo é destinado a promover a cultura universal e nacional, a diversidade de fontes de informação, o lazer e o entretenimento, a pluralidade política e o desenvolvimento social e econômico do País.
Parágrafo único. Incluem-se neste serviço a interação necessária à escolha de programação e outras aplicações pertinentes ao serviço, cujas condições serão definidas por regulamento do Poder Executivo.
DA COMPETÊNCIA
Art. 6º Compete ao Poder Executivo a outorga, por concessão, do serviço de TV a Cabo, pelo prazo de quinze anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos e iguais.
Art. 7º A concessão para o serviço de TV a Cabo será dada exclusivamente à pessoa jurídica de direito privado que tenha como atividade principal a prestação deste serviço e que tenha:
I - sede no Brasil;